Após muito tempo em pauta no Congresso, uma nova lei referente ao bullying e ao cyberbullying serem tratados como crime foi aprovada, com isso usuários online que apresentarem um comportamento impróprio ou xingarem e difamarem o próximo serão tratados como criminosos no nosso país.
A lei aprovada foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira dia 15 de janeiro de 2024 e passa a integrar o artigo que trata do constrangimento ilegal; a partir disso fica escrito que as penas para cyberbullying pode chegar entre 2 a 4 anos de reclusão juntamente com uma multa, e a de bullying será apenas a multa se caso a conduta não constituir em um crime mais grave.
https://twitter.com/joaosenzi/status/1746924191377485964?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1746924191377485964%7Ctwgr%5Eacbd86fc2426bfce51bfd6b83d8877a66657bc12%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fpsxbrasil.com.br%2Fcyberbullying-e-crime-a-partir-de-hoje-no-brasil%2F
A lei diz:
“Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”
“Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real”
Com esse nova lei talvez podemos acabar vendo uma diminuição da toxicidade presente em alguns ambientes online, tanto em jogos quanto em redes sociais.
20 anos, paulista, Redator do Evilhazard, amante de jogos indies (em especial jogos de terror indies) e oldshool gamer!