O projeto de lei Marco Legal dos Games, texto feito pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) com relatoria de Darci de Matos (PSD-SC), foi aprovado na Câmara nessa quarta-feira (19) e avança para o Senado; o projeto estabelece o Marco Legal da indústria dos jogos digitais com novas formas de tributação, distribuição e investimento nos vídeo games, e até mesmo tenta dar segurança jurídica aos esportes digitais.
Segundo o deputado Kim Kataguiri, o Brasil é o terceiro país no mundo que possui gamers, onde em 2016 foram movimentados mais de US$ 1,5 bilhões no setor. O deputado levantou pontos onde os games vêm há alguns anos, por exemplo, ajudando nas escolas públicas, onde os estudantes possam aprender sobre programações, desenvolvimento de softwares, design de jogos e até mesmo como auxílio em outras matérias e desenvolvimentos pessoais. Kim ressaltou também que os jogos eletrônicos são considerados aqui no Brasil como jogos de azar.
“A tributação no Brasil chegou a ser tão pesada, tão pesada, chamado do Imposto do Pecado, que é aquele imposto que você coloca sobre as atividades que você quer desincentivar. O vídeo game já foi considerado mais perigoso do que arma de fogo em relação a essa tributação”…”ou seja, o governo e a Receita Federal já consideraram que institucionalmente era mais perigoso você dar o vídeo game na mão de uma criança do que você dar uma arma”, disse o deputado Kim Kataguiri, durante seu discurso na Câmara.
Em seu Twitter o deputado Kim Kataguiri levantou alguns pontos de destaque sobre os jogos eletrônicos, até mesmo mostrou um estudo sobre a violência dos games, um assunto que vem sendo debatido há anos pelos veículos de imprensa, onde é possível ver no gráfico que há anos os jogos vem ajudando a combater a violência. Além disso, ele apresentou alguns dados sobre os gastos em jogos digitais e a alta dos desenvolvedores de jogos brasileiros, que acabou gerando mais empregos.
1) A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas
2) Em 2016 o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor
3) Temos a 3ª maior população gamer
4) 56 milhões consomem conteúdo de games online
5) PL vai gerar mais empregos e trazer tecnologia pro Brasil— Kim Kataguiri 0⃣0⃣ (@KimKataguiri) October 19, 2022
Com isso o deputado Kim Kataguiri quer que os games, softwares e os consoles no Brasil sejam tributados igualmente aos componentes eletrônicos, assim iria incentivar mais ainda o desenvolvimento das tecnologias aqui no Brasil. O deputado também usou exemplo de atletas brasileiros de e-sports (esportes eletrônicos), que foram campeões mundiais, por exemplo Gabriel “Fallen” Toledo, duas vezes campeão mundial com sua equipe no Counter-Strike: Global Offensive.
Com o texto aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado Kim Kataguiri disse que irá trabalhar com os Senadores para aprovarem a medida o mais rápido possível.
Curitibano que aproveita o clima frio para tomar café e jogar bons jogos, e em alguns momentos de reflexão tenta explicar para si mesmo a diferença de remaster e remake nos dias de hoje. Jogos prediletos: Hollow Knight, The Witcher 3 e Super Metroid.
