Foi publicado na última quinta-feira (15), o decreto do presidente brasileiro Jair Bolsonaro que reduz impostos sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As taxas em questão são as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O decreto publicado no Diário Oficial da União altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e, com isso, reduz o percentual aplicado para o cálculo de tributos (hoje variando entre 20% e 50%) para a faixa entre 16% e 40%.
Em julho, o presidente já havia citado ter interesse em diminuir os impostos sobre os jogos no Brasil. Na prática, o que vai mudar é o seguinte:
- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição: de 50% para 40%
- Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: de 40% para 32%
- Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: de 20% para 16%
Ainda está em andamento no Senado um outro projeto relacionado a impostos de videogames. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, também conhecida como o projeto de isenção para jogos e consoles produzidos no Brasil. Esta PEC terá impacto no bolso dos gamers que comprarem títulos e dispositivos que sejam fabricados em território nacional – que virão com imposto zero nas compras físicas.
Fonte: EiNerd
Morador de Pirangi interior de SP, Redator do EvilHazard, viciado em jogos principalmente de terror, RPG e séries.
