Olá comrades! Embora essa notícia não seja especificamente sobre Survival Horror, a equipe EvilHazard acha importante divulgar, por ser uma possibilidade que, se aprovada, tornaria os jogos em geral muito mais atrativos para os gamers do Brasil.
Conforme uma matéria publicada no site do Senado Federal, tanto os consoles quanto os jogos que forem produzidos em solo brasileiro poderão passar a ter a chamada “imunidade tributária”, que reduziria bastante os preços aplicados atualmente. Na proposta legislativa original, elaborada por Kenji Amaral Kikuchi, era sugerido que os impostos aplicados aos videogames tivessem uma redução dos atuais 72% para apenas 9%, o que tornaria a compra dos produtos nacionais muito mais atrativa.
O interessante dessa notícia, além da chance de um preço mais justo, é que Kenji (autor da proposta), é um cidadão comum, que a encaminhou por meio do portal e-Cidadania, em que qualquer pessoa pode sugerir um projeto de lei. Em menos de 24 horas, a sugestão alcançou o número mínimo de 20 mil adesões. E segundo noticiado em julho desse ano no site do Senado, “esta é a ideia com mais apoio popular entre as que já foram registradas no portal, com 74.299 adesões de internautas.”
Com base no texto original, o senador Telmário Mota aderiu à sugestão, adaptando-a de forma que possa ser incluída no princípio de imunidade tributária, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), desde que os produtos sejam produzidos aqui no Brasil. Contudo, ainda há um longo caminho a percorrer, e não podemos comemorar por enquanto… Para que essa PEC possa tramitar no Senado, a proposta precisa da assinatura de 27 senadores.
Para justificar a PEC, Mota fez uma comparação com o caso da Emenda Constitucional 75, do ano de 2013, que concede imunidade de impostos a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no país, e que contêm obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.
E vocês, amigos leitores, também estão ansiosos pela aprovação do projeto? Acreditam que a redução no (absurdo) preço atual de jogos possa servir de incentivo para o aumento da indústria aqui no Brasil? Deixe sua opinião nos comentários.
Fontes: página oficial do Senado, publicação original da notícia e IGN Brasil.
Redator do EvilHazard, paulista, administrador, viciado em jogos de aventura e cultura nerd, com uma queda pelo mundo do Survivor Horror
